Política também é assunto de mulher
Independente do sexo a política deveria interessar a todas as pessoas que acreditam em mudanças reais e tangíveis, pois ela é o instrumento democrático capaz de tornar isso possível.
Mulheres na política: maioria e minoria ao mesmo tempo Por Patrícia Rangel
Cientista Política, consultora do CFEMEA
As mulheres se tornaram maioria do eleitorado, segundo dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados pela Agência Brasil em 15/07/2008. Somos 51,7% dos 130 milhões de eleitores aptos a votar nas próximas eleições municipais, em outubro próximo. Isso sem somar inúmeras mulheres não computadas (o TSE contou 67,5 milhões de mulheres, 62 milhões de homens e 160 mil eleitores de sexo não-informado). Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, possuem eleitorados femininos expressivos, com mais de 52% de eleitores do sexo feminino. Somente nas UFs Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, os colégios eleitorais continuam com maioria masculina. Tal tendência vinha se consolidando desde pelo menos 2000, quando o eleitorado feminino totalizou 50,4%, superando o masculino naquelas eleições. Infelizmente, a tendência não se refletiu no número de candidaturas femininas. Mesmo sendo maioria do eleitorado, as mulheres permanecem bem atrás dos homens quando se trata de concorrer a um cargo político. Segundo balanço parcial de registro de candidat@s para eleições municipais, dos 371 mil candidat@s que concorrerão cargos de prefeit@, vice-prefeit@ ou vereador em 5.565 municípios do país, as mulheres são apenas 77 mil, ou 20,8% do total. Entre os 15 mil que concluíram os processos de registro de candidaturas a prefeito, estão 13,5 mil homens (90%) e somente 1,5 mil mulheres (10%). Em relação a candidaturas ao cargo de vereador, dos 340.831 candidat@s, foram 267.439 homens (78,5%) e 73.392 mulheres (21,5%). Nas últimas eleições municipais, em 2004, segundo dados também preliminares do TSE, dos 15,7 mil candidat@s à prefeitura, 1,4 mil eram mulheres (9,5%) e, dos 345.855 candidat@s a vereador, somente 76.551 candidaturas eram femininas (22,1%). Somando-se candidat@s à prefeitura e à câmara de vereadores, havia 361.571 registros, dos quais 78.049, ou 21,5% eram mulheres. Ainda sendo baixo, o número preliminar de candidaturas femininas de 2004 foi maior do que o da atual eleição, 20,8%. Além disso, ainda segundo dados do TSE, as mulheres eram 51,1% dos 119.8 milhões de eleitores naquele ano. Em 2008, elas são quase 52%. Ou seja, cresceu a proporção de eleitoras e diminuiu a porcentagem de candidatas. Esse quadro ilustra bem a situação de retrocesso de representação feminina e déficit democrático que enfrentam os municípios brasileiros. Falamos em déficit democrático, pois uma assembléia legislativa só é considerada representativa se sua composição for uma reprodução reduzida da sociedade. Uma vez que há aproximadamente 50% de cidadãos de cada sexo, se não existe paridade entre homens e mulheres nas casas legislativas, é porque existe um déficit de representação nesses municípios. É exatamente por esse motivo que a proporção de mulheres em cargos legislativos tem sido cada vez mais apontada como indicador da qualidade da representação política e critério relevante para se mensurar a democracia e a igualdade de oportunidades. Também não se trata de um problema exclusivamente brasileiro, apesar de no país a situação ser especialmente dramática: um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que no atual ritmo, a igualdade de participação entre os gêneros em casas legislativas só será concretizada em cem anos. Os motivos para dados tão desanimadores são inúmeros, que vão desde fatores sócio-econômicos e culturais até o tipo de sistema eleitoral. Seja como for, as dificuldades encontradas pelas mulheres não são decorrentes de sua situação individual ou de deficiências particulares, as razões para a baixa representação feminina são de natureza estrutural, ancoradas nos valores de nossa sociedade que ainda enfrenta sistemas ideológicos excludentes e perversos como o machismo, o racismo e o elitismo. (contribuição enviada por Equipe de Comunicação/PMBH)
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